Projeto que isenta do IR aposentados com diabetes melito passa na CAS

O projeto de lei que isenta do Imposto de Renda os aposentados com diabetes melito foi aprovado nesta quarta-feira (31) pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS).

Comissão aprova licença-maternidade e paternidade para militar

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou ontem o Projeto de Lei 5896/09, do Poder Executivo, que regulamenta as licenças maternidade e paternidade no âmbito das Forças Armadas.

Autuações de trânsito lançadas por monitores da "área azul" são irregulares

Tribunal mantém direito de militar reformado

A União alegou que não existia, no presente caso, direito adquirido, pois a legislação vigente não ampararia o pleito do requerente.

Liminar mantém matrícula de militar na UFSC

Limite de idade estabelecido no edital para ingressar na carreira militar deve ser respeitado

Justiça nega pedido de MPF para suspender buscas do Exército nos morros do Rio

AMB divulga nota de apoio ao fim do nepotismo no Judiciário

Jovem empregado poderá ser dispensado do serviço militar

Comissão aprova revogação de decreto sobre militar incapaz

UnB obtém liminar para suspender transferência de militar

Pinochet perde imunidade e pode ser julgado pela Operação Condor

Governo começa a pagar indenizações pela devolução de armas na semana que vem

Penal. Crime contra a ordem econômica.

Artigo 4º da lei nº 8.137/90. Competência. Justiça federal.

TJDFT mantém condenação por tráfico de medicamentos

A decisão foi unânime.

Acusado de roubo é condenado a mais de sete anos de prisão em regime fechado

O crime ocorreu na Rua 25 de Março.

Justiça cria central para agilizar análise de prisões em protestos

Juízes de plantão devem analisar detenções

Autoridades buscam 'fórmula' para punir violência em protestos

Governo quer leis mais duras, mas juristas dizem que códigos penais já são suficientes

Ameaça de bomba evacua prédio do Ministério da Cultura

Manifestação reuniu 30 mil pessoas e foi a maior entre as cinco da última semana

Homem será submetido a tratamento por comunicar crime falso

Foi reconhecida no processo a incapacidade do acusado de entender o caráter criminoso do fato